Processo 225026/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2014 13:52
Autuado em 26/03/2014 13:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 214/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2015 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2015 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Gestor atual LUIZ CLAUDIO COSTA
Gestor das Contas LUIZ CLAUDIO COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2016 15:32 960587/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323220/16
17/12/2015 15:03 AR do ofício OPD - 1954/15 - GP
22/01/2015 14:30 do Protocolo 50977/15
09/01/2015 15:37 do Protocolo 20660/15
08/01/2015 12:18 do Protocolo 15748/15
07/01/2015 16:46 do Protocolo 13664/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   1954/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão de Parecer Prévio nº 214/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 77/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 1261/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5472/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2016 14:55 DP  
24/05/2016 13:37 DEX  
25/04/2016 16:54 DP  
19/04/2016 19:41 DEX Informação nº 2893/2016 -
07/12/2015 17:43 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 9/2016 -
07/12/2015 17:43 DP Informação nº 25814/2015 -
03/12/2015 12:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1954/2015 -
15/10/2015 15:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2226/2015 -
19/08/2015 10:22 GCDA  
14/05/2015 09:20 SMPjTC Parecer nº 6532/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Balsa Nova. Exercício Financeiro de 2013. Impropriedades sanadas. Instrução pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
22/01/2015 16:10 DCM Instrução nº 2371/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
12/01/2015 12:58 DP  
07/01/2015 17:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 77/2015 -
28/11/2014 10:22 DP Informação nº 257/2015 -
27/03/2014 14:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1261/2014 -
27/03/2014 14:00 DCM Instrução nº 2915/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2014 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5472/2014 -

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